Já falamos sobre a lei 14457/22, que foi promulgada em Setembro de 2022, para combate ao assédio moral, sexual e outras formas de violência, como atos discriminatórios. Leia tudo sobre a lei e sobre a diferença entre os tipos de assédio nas empresas neste post aqui.
Neste post do Blog Moodar, trazemos três dicas práticas que podem ajudar o RH neste processo complexo de conscientizar pessoas sobre assédio nas organizações:
A lei indica que as empresas devem receber e acompanhar denúncias de assédio para apuração dos fatos e, quando for o caso, aplicar sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos, garantido o anonimato da pessoa denunciante.
A investigação aprofundada de denúncias de assédio é fundamental para garantir a justiça e a transparência. O RH deve estabelecer um procedimento claro para lidar com denúncias, mantendo a confidencialidade.
Designar uma equipe de investigação imparcial, com habilidades para conduzir entrevistas e avaliar provas, é essencial. Ao conduzir as investigações, o RH deve garantir que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que ações disciplinares sejam tomadas, se necessário.
A lei também prevê a realização, no mínimo a cada 12 meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos colaboradores de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.
Esta capacitação é um pilar fundamental na prevenção do assédio. O RH deve desenvolver programas de treinamento que abordem a sensibilização para diferentes tipos de assédio, seus efeitos e as maneiras de prevenir e relatar o comportamento inadequado.
Os gestores também devem receber treinamento adicional sobre como reconhecer sinais de assédio, lidar com denúncias e promover um ambiente seguro.
A certificação é uma etapa que demonstra o compromisso da empresa com o tema. Aqui na Moodar, entregamos o Selo de Prevenção de Assédio às empresas que cumprem os critérios definidos. Essas empresas são certificadas como “ambientes livres de assédio” e garantem segurança jurídica em casos de assédio.
O RH também pode emitir certificados de conclusão do treinamento, destacando a participação ativa de cada colaborador na construção de uma cultura de respeito. Isso não apenas incentiva a participação, mas também cria uma pressão social positiva para que todos estejam envolvidos.
Aqui na Moodar, contamos com um Programa de Certificação que pode durar até 03 meses. Nele, a empresa terá acesso a palestras, treinamentos, workshops e outras ações para a empresa como um todo e também para a liderança. Neste contexto, as empresas também recebem informações e dados importantes a partir de pesquisas e Assessments realizados pela Moodar, o que auxilia no desenvolvimento e no processo de tomada de decisão.
Por fim, a empresa poderá receber o Selo de Prevenção de Assédio caso cumpra os critérios.
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Em resumo, o combate ao assédio é uma missão conjunta entre RH e CIPA, que exige compromisso, clareza e ação constante. O RH desempenha um papel vital na criação de um programa eficaz, baseado na investigação rigorosa, formação abrangente e manutenção desse programa. Ao adotar essas práticas, as empresas podem construir um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e produtivo para todos os colaboradores.
